Juiz Augusto Mendes eleito presidente da CNE
- Membros da CNE tomam posse hoje, na ANP
Bissau (Lusa, 12 de Junho de 2013) – O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, Augusto Mendes, é o novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), numa escolha feita hoje (quarta-feira), no Parlamento e anunciada pelo presidente daquele órgão, Ibraima Sory Djaló, noticiou à Lusa.
Após uma votação secreta, Augusto Mendes, foi escolhido numa lista integrada por mais três colaboradores, com 82 votos dos 85 deputados presentes na sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense), convocada apenas para a escolha de novos dirigentes da CNE.
Os três colaboradores de Augusto Mendes são José Pedro Sambú (secretário executivo da CNE), Cátia Lopes (secretária executiva adjunta) e Idrissa Djaló (secretário executivo adjunto). Os três são juízes de direito.
No seu discurso de ocasião, o presidente do Parlamento guineense, Ibraima Sory Djaló, afirmou que a escolha de novos dirigentes da CNE “é um passo importante” no processo de transição na Guiné-Bissau, uma vez que foram escolhidos os responsáveis pela organização das próximas eleições gerais, que estão previstas para Novembro deste ano.
Braima Sori Djaló, presidente da Assembleia Nacional Popular
“Obrigado aos deputados pelo trabalho. Mais uma vez cumprimos com o nosso dever. A transição já está completa. Estamos muito satisfeitos com o trabalho aqui realizado, por isso não me vou alongar mais. Digo apenas que a tomada de posse dos novos dirigentes da CNE é (quinta-feira), às 17H00 aqui na Assembleia Nacional Popular”, observou um Sory Djaló visivelmente emocionado.
Formado em direito na antiga União Soviética, Augusto Mendes, era até aqui juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça e foi presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social.
Membro fundador da Liga Guineense dos Direitos Humanos, organização que chegou a presidir interinamente, Augusto Mendes vai ocupar o lugar deixado vago praticamente desde a morte de Desejado Lima da Costa no ano passado, vítima de doença.
A 13 de Dezembro do ano passado, foi eleito para o cargo o juiz conselheiro do STJ Rui Nené, que viria a apresentar a demissão menos de um mês depois. A eleição foi polémica e um grupo de pequenos partidos apresentou um pedido de impugnação.
Em carta dirigida na altura ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, Rui Nené disse que decidiu renunciar ao cargo de presidente da CNE por julgar que a sua nomeação podia pôr em causa “a desenhada estabilidade e paz” no país.
A forma como o processo decorreu (informações de uma fonte parlamentar — não da Lusa)
Os deputados guineenses elegeram quarta-feira, no palácio Colinas de Boé, em Bissau, o juiz conselheiro Augusto Mendes a Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Para esta eleição dentre os 23 nomes que o conselho de magistratura judicial havia indicado, os deputados tiveram que constituir duas listas – A e B.
A primeira lista, a vencedora, fora constituída pelo juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Augusto Mendes e composta dos juizes conselheiros José Pedro Sambú, Kátia Augusta Lopes e Idriça Djaló.
Desta feita, é Secretário Executivo da CNE o juiz conselheiro José Pedro Sambú e Secretários Executivos Adjuntos a Kátia Augusta Lopes e Idriça Djaló.
Cerca de 82 deputados participaram na sessão extraordinária da ANP convocada exclusivamente para eleger o corpo directivo da Comissão Nacional de Eleições.
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